14.abr.2016
14.abr.2016
José Serra tem negado pedido de indenização contra autor do livro Privataria Tucana
Em primeira instância, o autor da obra e a editora haviam sido condenados ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais.
14.abr.2016
Impeachment: deputados do RS serão os primeiros a votar
Confira como será a ordem de votação.
14.abr.2016
TRF da 5ª região votará lista tríplice para cargo de desembargador
Concorrem ao cargo: Élio Siqueira, Frederico Dantas, Ivan Lira, Leonardo Resende, Manoel Maia, Marco Bruno Clementino, Roberto Wanderley e Walter Nunes.
14.abr.2016
Lei permite uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer
Norma foi publicada nesta quinta-feira, 14, no DOU, quando passou a vigorar.
14.abr.2016
Abandono afetivo de filho não é ato ilícito e assim não há dever de indenizar
Entendimento é do TJ/MG ao negar pedido de jovem contra pai biológico.
14.abr.2016
Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
Foi fixado o valor de R$ 50 mil de dano moral.
14.abr.2016
Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego
A função exercida pelo estagiário, não possuía qualquer relação com o curso frequentado por ele.
14.abr.2016
Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal
Entendimento é da Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF da 1ª região.
14.abr.2016
