12.nov.2015
12.nov.2015
Câmara aprova projeto sobre regularização de recursos no exterior
Emenda exclui do programa políticos e seus parentes de até 2º grau.
12.nov.2015
Lei disciplina direito de resposta
Retratação deve ser divulgada de forma gratuita e proporcional à matéria considerada ofensiva.
12.nov.2015
As notícias estão tomando Doril
Desde que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu "direito ao esquecimento", houve uma proliferação de pedidos e decisões que determinam a remoção de links.
12.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com João Biazzo
Pleito na seccional ocorre em 18/11.
12.nov.2015
Correspondente premiado
O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX.
12.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas"
A obra também conta com a organização de Daniel Serra Lima e Fernando Moura.
12.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Concorrência Desleal - Atos de confusão"
A obra examina os atos de confusão na concorrência desleal.
11.nov.2015
STJ pode vedar leitura formal de memoriais em sustentação oral
Proposta entrou em votação no Pleno e ministro Humberto Martins pediu vista.
11.nov.2015
