11.nov.2015
11.nov.2015
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Ministro Sanseverino fez apelo aos colegas para que entrem em contato com senadores da CCJ, que votará matéria na semana que vem.
11.nov.2015
Ministros do STJ divergem sobre convocação de desembargador do TRF da 1ª região
Corregedora Nancy Andrighi apontou situação alarmante de produtividade no TRF.
11.nov.2015
Lei estadual invadiu competência da União ao legislar sobre exigência de atestados de gravidez e esterilização
Lei Federal 9.029/95 já dispõe sobre a questão e estabelece como crime essa prática discriminatória.
11.nov.2015
STJ definirá prazo prescricional para ação revisional com repetição de indébito relativa a cédula de crédito rural
Ministra Isabel Gallotti pediu vista.
11.nov.2015
Anvisa deve liberar substância extraída da maconha para uso medicinal
Decisão também autoriza importação e prescrição médica de produtos que possuem o composto THC.
11.nov.2015
Queda de avião mata dois executivos do Bradesco
Lúcio Flávio de Oliveira e Marco Antônio Rossi faleceram no acidente.
11.nov.2015
Plano de saúde deve cobrir despesas com fertilização in vitro
Magistrada considerou fundado o receio de dano irreparável pela condição da paciente, que já tem 40 anos e foi diagnosticada com endometriose.
11.nov.2015
Câmara autoriza criação de sociedade individual de advocacia
PL 166/15 segue para o Senado.
11.nov.2015
