12.abr.2016
12.abr.2016
PT quer que condução coercitiva para interrogatório seja declarada inconstitucional
A ADPF foi protocolada nesta segunda-feira, 11. O ministro Gilmar Mendes será o relator.
12.abr.2016
Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP
Desembargador entendeu que reajuste é lícito, desde que esteja previsto no contrato.
12.abr.2016
Falso advogado é preso em flagrante em RO
O falso advogado utilizava uma carteira falsificada de estagiário da OAB e outra, também sem validade, da Ordem dos Bacharéis do Brasil.
12.abr.2016
Ofensa em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar
Decisão é do JEC de Porto Alegre/RS.
12.abr.2016
Lei da repatriação de recursos é questionada no STF
Ministra Cármen Lúcia é relatora da ADIn do PPS.
12.abr.2016
Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma
Previsão é que o relatório aprovado siga para análise do Plenário da Câmara na sexta-feira, 15.
12.abr.2016
Atualize-se com as aulas do curso do Novo CPC Sintetizado
Com duração de 20 horas, o principal diferencial do curso é a explicação de todos os artigos de maneira direta.
12.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Fashion Law - a Moda nos Tribunais"
A história da moda pela lente do Direito.
11.abr.2016
