15.abr.2016União é condenada por falta de clareza nas instruções de procedimentos do IRMagistrada entendeu ser necessária a medida para compelir a RF a ser mais clara.
15.abr.2016Fachin Advogados Associados aposta em criatividade para questões de alta complexidadeO escritório inicia hoje as comemorações do primeiro decênio e marca a nova fase do bureau.
15.abr.2016Jubileu de prata Leite, Tosto e Barros Advogados AssociadosConheça a história que transformou a banca em um dos maiores nomes de Contencioso no país.
15.abr.2016Negada justiça gratuita para administrador que pretendia reconhecimento de vínculoReclamante foi condenado a arcar com custas processuais de mais de R$ 45 mil.
15.abr.2016Pedreiro se forma em Direito após pedalar 42 km por dia para estudarVestido de beca e com chapéu de formando, ele recebeu seu diploma de graduação em Direito.
15.abr.2016Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor Para Concursos"Um manual fruto da larga experiência do professor Rizzatto Nunes como desembargador do TJ/SP.
14.abr.2016STF mantém sessão e ordem de votação do impeachmentPlenário analisou cinco ações relativas ao processo de impedimento da presidente.
14.abr.2016Impeachment: Cunha decide alternar votação entre regiões Norte e Sul e RR votará primeiroOntem, Cunha havia anunciado que começaria pelos Estados do Sul.
14.abr.2016STF suspende sessão e convoca extraordinária para decidir sobre votação de impeachmentSessão está prevista para as 17h30.
14.abr.2016AGU requer ao STF nulidade do impeachmentO pedido ainda requer liminar para evitar que processo seja levado a plenário até que sejam eliminadas "lesões ao devido processo legal e ao direito de defesa" ocorridas na Comissão Especial.