15.nov.2015
15.nov.2015
Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora
TST reformou decisão do TRT da 2ª região.
15.nov.2015
Instituição financeira não tem responsabilidade por cliente que emite cheque sem fundos
Decisão é da 4ª turma do STJ.
14.nov.2015
Candidatos à presidência da OAB/DF fazem pacto pela paz
Na reta final das eleições, os três candidatos gravaram um vídeo pedindo campanha sem ataques pessoais.
14.nov.2015
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.nov.2015
Familiares de criança vítima de erro médico devem ser indenizados individualmente
Para a 4ª turma do STJ, há diferentes relações de afeto com a vítima direta e cada membro sofre individualmente pelo dano.
14.nov.2015
Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada
Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.
13.nov.2015
Eleições da OAB começam nesta segunda-feira
Seis Estados elegem seus novos dirigentes no dia 16/11.
13.nov.2015
CNJ aprova novas regras para convocação de juízes auxiliares
Norma passou a valer em 11/11, quando foi publicada.
13.nov.2015
