16.nov.2015Defensoria pode ajuizar ACP contra aumento abusivo de plano de saúde de idososDecisão da Corte Especial do STJ unifica entendimento até então divergente no Tribunal.
16.nov.2015Não se deve obrigar pai a amar o filho com ameaça de indenizaçãoTJ/SC negou recurso de filha que pretendia ser indenizada pelo pai por abandono afetivo.
16.nov.2015Questão de fé não obriga universidade a adaptar-se às diferentes crençasColegiado negou pedido de estudante sabatista para alterar horários das aulas às sextas-feiras.
16.nov.2015Advogados de quatro Estados elegem seus presidentes nesta terçaNos Estados do PA, PB, RS e RO as eleições ocorrem neste 17/11.
16.nov.2015Lojas Americanas terá de indenizar ex-funcionária acusada de "fazer corpo mole" em e-mail1ª turma do TST não conheceu de recurso da empresa e manteve sentença condenatória.
16.nov.2015Recurso em HC interposto por advogado sem procuração é inadmissívelDecisão é da 5ª turma do STJ.
16.nov.2015Dissolução irregular da empresa não é suficiente para desconsiderar personalidade jurídicaDecisão é da 3ª turma do STJ.
16.nov.2015No auditório da OAB Federal, Medina Osório defendeu cooperação entre Estado e sociedade civil no combate à corrupçãoO evento aconteceu no último dia 13, em Brasília.
16.nov.2015Sentença é desconstituída por ser cópia integral de parecer do MP"Quem lê acresce, quem lê comenta, quem lê completa, quem lê tem ideias, quem não lê copia e só transcreve", registrou 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos JECs do RS.