7.mai.2025
7.mai.2025
R$ 70 bi em precatórios: Barroso vê excesso de responsabilidade estatal
"É uma conta que vem subindo": Barroso revelou que, apenas em 2024, a União pagou R$ 70 bilhões em precatórios.
7.mai.2025
STF julga aumento de pena em crime contra honra de funcionário público
Segundo o PP, pena maior confere proteção excessiva aos agentes públicos e viola princípios democráticos.
7.mai.2025
STJ: Não cabe redução retroativa de multa por descumprir decisão
Maioria dos ministros acompanhou o entendimento de Ricardo Villas Bôas Cueva, que defendeu a manutenção da multa para garantir a segurança jurídica e coibir descumprimentos.
7.mai.2025
TST mantém justa causa de analista do BB por fraudar ponto eletrônico
O analista de TI do Banco do Brasil burlou o sistema de ponto eletrônico através de VPN em seu smartphone, acessando o sistema remotamente para manipular seus horários de entrada e saída.
7.mai.2025
STF analisa se Estado responde por falas com imunidade parlamentar
Sessão foi destinada à manifestação das partes.
7.mai.2025
TST reafirma validade de recurso protocolado até às 24h do prazo final
A Corte aplicou a lei 11.419/06 que permite o peticionamento eletrônico até as 24h do último dia do prazo.
7.mai.2025
Juiz nega penhora de imóvel rural usado por família para subsistência
Magistrado argumentou que a propriedade é vital para a produção de alimentos, protegendo, assim, o direito à dignidade e à segurança alimentar dos envolvidos na questão.
7.mai.2025
Bruno Sobral é o novo diretor executivo da FenaSaúde
Com mais de 20 anos de experiência e atuação no setor da saúde, o executivo deixa o cargo na Confederação Nacional de Saúde e migra para a entidade.
7.mai.2025
