2.out.2025
2.out.2025
Advogado cita subordinação algorítmica e Dino reage: "É muito grave"
Ministro pediu que partes levem mais dados a respeito do tema. STF julga (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos.
2.out.2025
STJ mantém nulidade de marca Power Bull em disputa com Red Bull
Corte entendeu que a semelhança entre os sinais pode induzir o consumidor a erro e favorece associação indevida.
2.out.2025
STF julga lei que reduziu Parque Nacional para construção da Ferrogrão
Ação questiona redução do Parque do Jamanxim em favor da ferrovia.
2.out.2025
IA na gestão jurídica é destaque no TechJur Summit 2025
Victor Rizzo, diretor de inovação da e-Xyon, apresenta como a IA está transformando a gestão jurídica, otimizando processos e decisões estratégicas.
2.out.2025
TJ/SP vê falha em apreensão de veículo e exclui despesas de pátio
Tribunal reconheceu que a apreensão do veículo ocorreu por inércia do órgão de trânsito, e não por culpa da parte.
2.out.2025
TRT-15 mantém justa causa de homem que ofendeu chefe no Facebook
Trabalhador sustentou a possibilidade de uso indevido de sua senha, mas a autoria foi reconhecida pelo colegiado.
2.out.2025
No STJ, ministra Daniela presta homenagem a Luiz Fernando Pacheco
Ministra lembrou a trajetória do advogado e destacou seu legado na defesa das prerrogativas.
2.out.2025
STF conclui sustentações em discussão de vínculo de motoristas de apps
Plenário analisa se motoristas de aplicativos devem ser regidos pela CLT.
2.out.2025
