5.jan.2026
5.jan.2026
Veja quem são os advogados de Maduro na audiência em Nova York
David Wikstrom, nomeado pelo tribunal, e Barry Pollack, que atuou por Julian Assange, representarão ex-presidente venezuelano.
5.jan.2026
STJ: Ministro obriga companhia a organizar cabos em postes de energia
Presidente do Tribunal, Herman Benjamin, manteve decisão que obrigou empresa a organizar e limpar os cabos instalados nos postes de Porto Alegre/RS.
5.jan.2026
TJ/SP: GRU Airport indenizará por impedir PcD de usar cadeira de rodas
Segurança exigiu devolução de equipamento disponibilizado.
5.jan.2026
Receita regulamenta programa de regularização de bens não declarados
Norma fixa prazo até fevereiro de 2026 para adesão ao regime e detalha regras para regularização de ativos de origem lícita.
5.jan.2026
Erika Hilton busca MPF para banir Grok após deepfake com menores
Deputada pediu que a inteligência artificial da rede X seja desabilitada em todo o território nacional.
5.jan.2026
TJ/SP condena policial civil que agrediu mulher, idoso e delegado
Policial foi responsabilizado por agressões físicas, resistência à atuação policial, desobediência e desacato durante condução à delegacia.
5.jan.2026
TJ/MT condena consórcio por atraso de dois anos em carta de crédito
Colegiado reconheceu falha na prestação do serviço e manteve indenização de R$ 12 mil por dano moral, além da restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente.
5.jan.2026
Reforma tributária: 123 empresas participarão de projeto piloto do IBS
Seleção foi feita pelo Comitê Gestor do IBS e iniciativa vai testar, por três meses, a solução tecnológica de apuração do novo tributo, sem efeitos fiscais para os contribuintes.
5.jan.2026
