3.out.2025Constituição completa 37 anos com omissões legislativas reconhecidas pelo STFAo longo dos últimos anos, o STF tem sido provocado a reconhecer omissões do Congresso Nacional em temas que exigem lei para que os dispositivos constitucionais produzam efeitos.
3.out.2025"Lobby do batom": Constituição de 88 teve participação de 26 mulheresBancada feminina ajudou a garantir avanços históricos na igualdade de direitos.
2.out.2025Advogado indígena sustenta no STF contra construção da FerrogrãoRicardo Terena apontou retrocesso ambiental na lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim para a construção da ferrovia.
2.out.2025Trem sobe morro? Advogado e Moraes travam diálogo curioso no STFMinistro citou experiência pessoal para contrariar, com bom-humor, fala de causídico na tribuna.
2.out.2025STF suspende análise de concessões florestais em áreas indígenasJulgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
2.out.2025Câmara aprova PL que redefine marco para idade de candidato em eleiçõesApós aprovação no Senado, a Câmara concluiu a votação do projeto, que também prevê impressão de parte do material de campanha em braile. O texto segue para sanção presidencial.
2.out.2025Moraes compara motoristas de apps a taxistas e relativiza subordinaçãoMinistro citou regras impostas pelo poder público a taxistas para sustentar que o cumprimento de normas não caracteriza, por si só, vínculo de emprego.
2.out.2025Advogada usa exemplo do Corinthians e Moraes brinca lamentando pênaltiCausídica afirmou que qualquer jogo do Corinthians é um clássico e ministro concordou.
2.out.2025Suspeitos de fraudar conta Gov.br de juíza para vender carro são presosOperação da Polícia Civil prendeu cinco suspeitos que teriam retirado ilegalmente restrição judicial para vender veículo.
2.out.2025STF: Advogados rebatem fala de que motoristas podem "ir ver neta no balé"No julgamento sobre vínculo de motoristas de aplicativo, advogados rebateram a metáfora usada pela defesa da Rappi para ilustrar a suposta autonomia e liberdade dos trabalhadores.