3.out.2025
3.out.2025
Morre, aos 96 anos, o advogado José Oscar Pelucio
Pelucio dedicou a vida à defesa dos trabalhadores e à luta democrática.
3.out.2025
OAB lamenta morte do advogado Luiz Fernando Pacheco: "ausência será sentida"
Advogado atuou em casos de grande repercussão e presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP na gestão 2022/2024.
3.out.2025
TST equipara bailarina a atleta e responsabiliza Beto Carrero por acidente
Parque foi condenado a pagar pensão integral, indenização de R$ 20 mil e despesas médicas após queda em ensaio.
3.out.2025
2ª edição de "Delegado de Polícia e o Direito Criminal" é publicada pela Mizuno
O livro de Francisco Sannini é referência para estudos acadêmicos, concursos e aprimoramento na investigação criminal.
3.out.2025
Lançamento da obra "Bioética & Biodireito em Reprodução Humana Assistida"
Escrito por Thais Maia e Luciana Munhoz, o livro une experiência e reflexão para abordar os desafios jurídicos, éticos e práticos da reprodução assistida.
3.out.2025
Gafe em audiência, carne bolsonarista e leão domado no Minuto Migalhas
Confira o resumo.
3.out.2025
Brasil aprovou 53 emendas constitucionais na última década
Análise revela que 2022 concentrou o maior número de alterações, com 14 emendas aprovadas em um único ano.
3.out.2025
Constituição completa 37 anos com omissões legislativas reconhecidas pelo STF
Ao longo dos últimos anos, o STF tem sido provocado a reconhecer omissões do Congresso Nacional em temas que exigem lei para que os dispositivos constitucionais produzam efeitos.
3.out.2025
