8.mai.2025
8.mai.2025
TJ/SP: salão de beleza indenizará por infecção após "banho de gel"
Consumidora relatou que sofreu inflamação após o procedimento e precisou de atendimento médico.
8.mai.2025
Advogada alerta para critérios penais rígidos em vistos de Portugal
Segundo a criminalista Cecilia Mello, legislação portuguesa impede concessão de visto de residência a estrangeiros com condenações penais superiores a um ano, mesmo que fora do país.
8.mai.2025
Mascarenhas Barbosa Advogados implementa projeto Sinais que Integram
Projeto em libras reforça compromisso do escritório com a inclusão, equidade e responsabilidade social.
8.mai.2025
Nubank indenizará por fotos coorporativas que insinuavam "nudez"
Juízes do trabalho reconheceram a ofensa aos direitos de personalidade, uma vez que as imagens foram consideradas constrangedoras.
8.mai.2025
STJ: Corretora e empresa não respondem por atraso na entrega de imóvel
3ª turma reconheceu que corretora e gestora financeira não integram a cadeia de consumo em relação à obrigação de entrega do imóvel.
8.mai.2025
STJ recebe denúncia contra desembargadores de MG por falsidade ideológica
Ministro Herman Benjamin desempatou julgamento e votou pelo recebimento da ação penal por falsidade ideológica contra magistrados e servidoras do TJ/MG.
8.mai.2025
TST: Filho de sócio não terá pensão por morte penhorada por dívida
Colegiado reafirmou que esse benefício não é transmissível por herança e, portanto, não pode ser utilizado para saldar dívidas trabalhistas.
8.mai.2025
Pedro Paulo de Medeiros é nomeado juiz substituto do TRE/GO
O advogado afirma que atuará com compromisso democrático no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
8.mai.2025
