1.mar.2016
1.mar.2016
STF anula multa contra advogada mineira
Condenação impunha multa por litigância de má-fé e recurso protelatório.
1.mar.2016
Homem é obrigado a excluir postagens sobre ex-namorada das redes sociais
Para 1º JEC de Brasília, quando publicações expõem pessoas que não querem ser expostas, caracteriza-se abuso do direito.
1.mar.2016
Ministro Barroso nega indulto a José Dirceu
Para concessão do perdão, o ex-ministro não poderia ter sofrido sanção por falta grave, mas foi preso novamente pela Lava Jato.
1.mar.2016
NET indenizará escritório de advocacia por indisponibilidade de linhas telefônicas
De acordo TJ/SP, o escritório necessitava do uso pleno das linhas para o atendimento de sua clientela.
1.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Articulado"
A obra apresenta a nova teoria processual de bases constitucionais e os reflexos do modelo constitucional do processo no novo CPC.
29.fev.2016
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos firma convênio com Associação Comercial de SP para facilitar atendimento
Atendimento unificado terá início nesta segunda-feira, 29.
29.fev.2016
TJ/SP mantém decisão que autorizou imobiliária da PB a usar nome "Roberto Carlos"
Ao rejeitar embargos de declaração, 1ª câmara de Direito Empresarial destacou que recurso só serviu para veicular "inconformismo".
29.fev.2016
Cardozo na AGU. Missão: impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato
Resta saber se a inglória missão que foi delegada a ambos será exitosa ou baldada.
29.fev.2016
