27.fev.2016
27.fev.2016
Advogada crê que forma como ANS aplica reajuste de planos de saúde deve ser alterada
Para Rosana Chiavassa, ANS precisa tornar as operadoras de planos de saúde corresponsáveis pelos reajustes de preços aos consumidores.
27.fev.2016
Participar de banana boat pressupõe concordância com os riscos do passeio
Turista não será indenizada por fratura.
27.fev.2016
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e tempo que dependam de terceiros
Entendimento foi reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
26.fev.2016
Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região
O Executivo estaria resistindo à promoção do magistrado em razão da idade.
26.fev.2016
Ives Gandra Filho toma posse como presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.
26.fev.2016
Usineira beneficiada com isenção de IPI só pode reaver valores pagos nos últimos três anos
Decisão é da 1ª turma do STJ.
26.fev.2016
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Juíza considerou que não houve vício de consentimento entre as partes.
26.fev.2016
STF nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
Na época dos fatos, o artigo 225 do CP estabelecia a ação penal privada como regra nos crimes contra os costumes.
26.fev.2016
