26.fev.2016
26.fev.2016
Juiz sugere que advogada grávida renuncie ao mandato
OAB irá desagravar advogada que teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada na semana do parto.
26.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Autonomia para Morrer"
O livro trata da eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos.
25.fev.2016
Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ
Vagas estavam abertas há mais de um ano. Agora, composição do tribunal está completa.
25.fev.2016
AGU monta lista sêxtupla de candidatos a cargo de advogado-Geral da União
Advogados públicos defendem a necessidade de opinarem na escolha de Advogado Público Federal de carreira com qualidade técnica para exercer a liderança da instituição.
25.fev.2016
OAB questionará no STF autorização de prisão a partir de segunda instância
A entidade ainda analisa uma data para o ajuizamento da ADPF.
25.fev.2016
Fato de vítima ter ultrapassado expectativa de vida não é obstáculo para concessão de pensão
Vítima tinha 76 anos, e a expectativa de vida era de 72 anos. Assim, o TJ entendeu que não havia parâmetro para fixação de pensão. O STJ reformou decisão.
25.fev.2016
Deixar de repassar valores a contratado para saldar outras dívidas é ilegal
3ª turma do STJ rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a Unimed Paulistana.
25.fev.2016
Projeto antiterrorismo vai à sanção
PL tipifica o crime de terrorismo, prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado.
25.fev.2016
