24.set.2015
24.set.2015
MP 692 altera incidência de IR para ganho superior a R$ 1 mi e prorroga adesão ao Prorelit
Medida foi publicada no DOU na terça-feira, 22.
24.set.2015
TJ/SP afasta desembargador suspeito de beneficiar traficante
A Corte Paulista ainda determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar.
24.set.2015
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente
Segundo STJ, não há vedação legal que preveja a exclusão do benefício caso o processo de reabilitação seja exitoso.
24.set.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "Manual da Monografia Jurídica" é Rodrigo de Almeida Figueiredo, correspondente em Cristinápolis/SE.
24.set.2015
Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidade
Carlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos discorrem sobre economia do compartilhamento, marco civil da internet e efeitos jurídicos do app.
23.set.2015
STF remete à JF/SP inquérito sobre esquema no ministério do Planejamento
Apenas inquérito referente à senadora Gleisi Hoffmann deve permanecer na Corte, sob a relatoria do ministro Toffoli.
23.set.2015
Administradora de cartão de crédito não pode emitir título em nome de consumidor
2ª seção do STJ considerou abusiva a cláusula que prevê a emissão.
23.set.2015
STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação prévia
Ministro Bellizze pediu vista.
23.set.2015
