25.fev.2016
25.fev.2016
Correspondente premiado
Segurança do Trabalho para Concursos Públicos, publicado pela Editora Saraiva, trata dos temas mais relevantes da área cobrados nos atuais concursos públicos.
25.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica"
A adequação da Aduana brasileira às demandas contemporâneas é um tema que desperta interesse em todos os operadores de comércio exterior e nos profissionais do direito ligados à matéria.
24.fev.2016
STJ fixa teses sobre protesto de título
As teses são da 2ª seção da Corte.
24.fev.2016
STF finaliza julgamento e garante à Receita acesso a dados bancários de contribuintes
Por 9 votos a 2, plenário declarou constitucional a LC 105/01.
24.fev.2016
STJ vai decidir sobre partilha do FGTS na separação do casal
Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Salomão.
24.fev.2016
Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância
Advogados assinam carta aos jovens criminalistas.
24.fev.2016
CCJ do Senado aprova mandato de 10 anos para ministros do STF
PEC também altera forma de indicação dos ministros do Supremo.
24.fev.2016
STJ decide que consumidor pode exigir dados do sistema scoring por cautelar, mas impõe regras
Requerente deverá comprovar que a recusa do crédito foi em decorrência da pontuação do sistema scoring.
24.fev.2016
