24.fev.2016
24.fev.2016
Ministro Marco Aurélio é homenageado em livro sobre Direito Financeiro
Lançamento da obra "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF" será nesta quarta-feira.
24.fev.2016
Projeto que isenta taxa em concursos para desempregados tramita no Senado
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2015.
24.fev.2016
Reclamação contra ato de nepotismo sem elementos objetivos é improcedente
Decisão é da 2ª turma do STF.
24.fev.2016
Fachin determina que juízo de origem decida sobre prisão de Luiz Estevão
Ministro afirmou que cabe à vara de origem examinar e determinar a expedição de mandado de prisão.
24.fev.2016
Bafômetro não certificado pelo Inmetro não anula condenação
Decisão é da 1ª turma Criminal do TJ/DF.
24.fev.2016
Mulher que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade
Benefício foi ampliado em 70 dias, período em que o bebê permaneceu internado.
24.fev.2016
Resultado do sorteio da coleção "A Lei das S/A Comentada"
A obra contém contribuições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como as decisões e regulamentações da CVM.
23.fev.2016
Teori sobre Lava Jato: " - Às vezes o juiz se adianta ao papel acusatório e MP vem a reboque"
Observação do ministro foi feita ao julgar HC de Renato Duque.
23.fev.2016
