23.fev.2016
23.fev.2016
Advogados criam perfil falso na Wikipédia e jurista fictício aparece em documentário e decisão
Objetivo dos causídicos era pregar peça em estagiário, mas história tomou proporções maiores.
23.fev.2016
Cervejas belgas disputam direito de marca no Rio
A Duvel aponta semelhança com a garrafa e rótulo da Deuce.
23.fev.2016
Menor que ganhou ´asas de borboleta´ em imagem utilizada sem autorização será indenizado
Montante foi fixado em R$ 10 mil.
23.fev.2016
Extradição pode ser aplicada a crimes ocorridos antes de tratado entre países
Entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello.
23.fev.2016
Câmara de SP investigará abusos na contratação de adolescentes no setor de alimentação
A subcomissão será composta por três membros e atuará por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
23.fev.2016
Eternit é condenada a indenizar em R$ 450 mil família de vítima do amianto
Juiz também fixou pensão mensal vitalícia, devida desde o falecimento do trabalhador.
23.fev.2016
Gil Rugai tem prisão decretada após mudança de jurisprudência do STF
Juiz de SP usou como embasamento recente posicionamento do STF que permite prisão a partir de decisão em 2ª instância.
23.fev.2016
Resultado do sorteio - "Vade Mecum Saraiva 2016" e "Vade Mecum RT 2016"
Ferramenta indispensável aos estudantes e um verdadeiro facilitador na hora de consultar uma lei ou artigo de forma rápida e fácil.
22.fev.2016
