22.fev.2016
22.fev.2016
Exclusivo - Advogada do HC do Supremo fala da mudança na jurisprudência
Maria Cláudia de Seixas, patrona do HC, lamenta a decisão.
22.fev.2016
Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde
Causídico pagará R$ 50 mil de indenização.
22.fev.2016
Homem receberá indenização por falsa paternidade
Para TJ/SP, "reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana".
22.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa"
Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os profissionais do Direito.
21.fev.2016
Lei de BH proíbe uso de aplicativos como o Uber
Para que tenha aplicabilidade, norma ainda deve ser regulamentada.
21.fev.2016
Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto
Consumidor não recebeu o produto e empresa não justificou cancelamento.
21.fev.2016
Cláusula limitante que não é destacada em contrato de adesão de seguro é nula
Juiz considerou que tal fato viola o CDC.
21.fev.2016
Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Loja pagará R$ 4 mil à autora por danos morais.
20.fev.2016
