20.fev.2016
20.fev.2016
Registro civil de filho pode ser alterado devido a casamento posterior dos pais
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.fev.2016
MPT pede que McDonald´s seja condenado à multa de R$ 2 mi por fraude no controle de ponto
Trabalhadores seriam forçados a continuar trabalhando após o registro do horário de saída.
19.fev.2016
Conselho Nacional dos Direitos Humanos lamenta decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
Busca pela efetividade do sistema penal não pode se sobrepor à imperiosa necessidade da certeza da culpa, afirma Conselho.
19.fev.2016
Teori revoga prisão de Delcídio do Amaral
Ministro levou em consideração que os atos de investigação que o senador poderia prejudicar já terminaram.
19.fev.2016
TJ/SP mantém multa aplicada a Land Rover por atraso em recall
CDC prevê a imediata comunicação sobre eventual periculosidade.
19.fev.2016
STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte
Resolução 1/16 foi publicada hoje no DJe do Tribunal.
19.fev.2016
Luís Nassif não deve indenizar Gilmar Mendes por críticas sobre mensalão
Ministro havia requerido direito de resposta e R$ 150 mil de danos morais.
19.fev.2016
Não há direito de preferência entre condôminos
Para 4ª turma do STJ, direito previsto no CC refere-se às alienações a estranhos e não deve ser aplicado em compra e venda entre consortes.
19.fev.2016
