17.set.2015
17.set.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "A proteção jurídica aos animais no Brasil" é Nilo Gonçalves, correspondente em Bela Vista/MS.
17.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica"
O autor procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro.
17.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Lei Maria da Penha - O Processo Penal no Caminho da Efetividade"
"É possível dotar a Lei Maria da Penha de efetividade enquanto instrumento de transformação social, capaz de salvar a vida de mulheres e modificar a realidade das pessoas submetidas à violência."
17.set.2015
Proposta do novo Código de Ética será apreciada em leitura final
Confira quais são as principais mudanças.
16.set.2015
Corte Especial do STJ definirá necessidade de nova intimação para processo adiado por três sessões
Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Salomão, após o relator, Napoleão, ser a favor de nova intimação.
16.set.2015
CNJ estende corte de ponto por greve a todos tribunais regionais
Tribunais também deverão adotar medidas para garantir continuidade dos serviços.
16.set.2015
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade do financiamento privado de campanhas
Ministro acompanhou a divergência. Maioria já está formada (6 a 2) pela inconstitucionalidade.
16.set.2015
Nova ação judicial pode ser proposta se inexistente apreciação de pedido em processo anterior
A decisão é da Corte Especial do STJ.
16.set.2015
