16.set.2015
16.set.2015
Cid Gomes indenizará Eduardo Cunha por acusação de "achaque"
Para juízo da 23ª vara Cível de Brasília/DF, ex-ministro da Educação extrapolou limites da liberdade de expressão.
16.set.2015
Site humorístico indenizará jogador da seleção por notícia fictícia ofensiva
Mesmo tirada do ar poucas horas depois, a notícia foi tida como verdadeira e reproduzida por alguns sites internacionais.
16.set.2015
Proposta do novo Código de Ética dedica capítulo ao exercício de cargos e funções na OAB
Confira as regras.
16.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direitos Humanos"
O livro esclarece todos os aspectos polêmicos decorrentes dos vínculos estabelecidos entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo.
15.set.2015
Inovação em regras de edital durante concurso público afronta a segurança jurídica
2ª turma do STF garantiu acumulação horizontal de títulos para candidato de concurso para cartório.
15.set.2015
Início do PJe no TRF da 3ª região é conservador, afirma presidente do Tribunal
Assista à entrevista.
15.set.2015
STF mantém condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria contra Merval Pereira
Decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
15.set.2015
Corretagem pode ser cobrada desde que comprador seja informado e esteja de acordo
Entendimento é da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF.
15.set.2015
