15.fev.2016
15.fev.2016
MercadoLivre não é responsável por prejuízo de consumidor que não observou regras de pagamento
Cláusulas previstas no "MercadoPago" não foram seguidas.
15.fev.2016
TRF da 4ª região determina que Moro analise requerimentos de Marcelo Odebrecht
Juiz havia indeferido apresentação dos documentos por atraso no prazo.
15.fev.2016
Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento
Empresa ofereceu apenas um terço do cardápio contratado.
15.fev.2016
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria da pena
Entendimento é da 5ª turma do STJ em julgamento de HC que questionava pena fixada pelo TJ/SC.
15.fev.2016
Advogados pedem acesso a inquérito em que João Santana teria sido citado na Lava Jato
"É estarrecedor que jornalistas obtenham diuturnamente informações detalhadas acerca da investigação (...) enquanto os advogados devidamente habilitados estejam sendo tolhidos de sua prerrogativa", afirmaram os advogados.
15.fev.2016
Moro reputa comprovado repasse de propinas para campanhas eleitorais
Juiz enviou ofício ao TSE sugerindo que tribunal ouça delatores.
15.fev.2016
José Henrique Pierangeli: in memorian (1934-2012)
Criminalista, consultor, parecerista e professor faleceu em 10 de abril de 2012, aos 77 anos.
15.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Controle da Atividade do Árbitro"
O árbitro, tal qual o juiz estatal, não é responsável somente pela palavra final acerca de determinada controvérsia, mas dirige o processo desde seu início.
14.fev.2016
