11.set.2015
11.set.2015
Bancos devem receber boletos de pagamento de outros clientes
Não poderá haver discriminação entre clientes e não clientes, nem ser estabelecidos, nas dependências, local e horário de atendimento diversos.
11.set.2015
CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado
PLS 281/12, que regulamenta o comércio eletrônico, e PLS 283/12, que cuida da prevenção ao superendividamento, foram aprovados pela CCJ na semana passada.
11.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Lei 12.973/14 - Novo Marco Tributário"
A obra é oriunda dos extremamente especializados tributaristas que compõem o grupo do GETAP.
10.set.2015
Ministros Fachin e Barroso votam pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki
10.set.2015
Gilmar Mendes libera voto e julgamento de financiamento de campanhas é marcado
ADIn foi pautada para próxima quarta-feira, 16.
10.set.2015
Advogados públicos são barrados no prédio da PGFN
Seguranças no gabinete do procurador-Geral, Paulo Riscado, impediram acesso devido a reunião que discutia situação da advocacia pública.
10.set.2015
Toffoli cassa liminar que suspendeu quebra de sigilo telefônico de jornalista
MPF quer apurar fonte de vazamento de informações sigilosas divulgadas em reportagem.
10.set.2015
OAB responde consultas eleitorais sobre debate antes de candidatura e data para eleições
De acordo com a Comissão Eleitoral, não é possível a realização de debates antes de iniciado o período de registro das candidaturas.
10.set.2015
