14.set.2015
14.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica"
É uma releitura crítica da conhecida "santa trindade" ação-jurisdição-processo.
14.set.2015
Novo Código de Ética muda dispositivos sobre a relação do advogado com o cliente
Confira as principais modificações.
13.set.2015
Ação para reclamar depósitos em conta poupança é imprescritível
Decisão é da 1ª turma do TRF da 3ª região.
13.set.2015
TRF da 3ª região proíbe venda casada de passagens de ônibus com seguro
Empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos em R$ 100 mil.
12.set.2015
Reportagem que apenas reproduz fatos apurados em inquérito não gera danos morais
TV Record veiculou reportagem sobre consumo e venda de drogas retratando autor da ação.
12.set.2015
Cobrador de ônibus receberá insalubridade por excesso de calor
Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
12.set.2015
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
STJ: bom desempenho e o bem-estar da criança estão ligados ao aspecto afetivo e ao vínculo existente na unidade familiar, e não à orientação sexual do adotante.
11.set.2015
Associado de Pinheiro Neto Advogados lança obra sobre patentes de segundo uso
Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados
11.set.2015
