6.mai.2025
6.mai.2025
Hospital e município indenizarão após paciente sair sozinho e morrer
TJ/SP reconheceu que instituição permitiu a saída do paciente sem comunicar familiares e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil.
6.mai.2025
Lobo de Rizzo anuncia a promoção de três novos sócios
Bruno Laurito Pinheiro, George de Magalhães Carvalho e Hugo Wery passam a fazer parte do quadro societário do escritório nas áreas de Infraestrutura, Societário, Fusões e Aquisições.
6.mai.2025
Técnica de enfermagem será indenizada por ofensas em hospital: "macaca"
Juiz apontou omissão da instituição e classificou conduta como humilhante.
6.mai.2025
Empresa indenizará candidato de 45 anos por discriminação: "cancela, passou da idade"
A decisão confirmou a existência de discriminação etária (etarismo) e fixou indenização por danos morais.
6.mai.2025
STF analisará legalidade de contrato civil com prestador autônomo
Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos.
5.mai.2025
STJ: Ministro vê ilegalidade em dosimetria e reduz pena de condenado por tráfico
Relator aplicou a diminuição de pena, uma vez que, segundo a jurisprudência, a quantidade de droga e processos pendentes não justificam a exclusão do benefício legal.
5.mai.2025
Advogada é detida durante atuação profissional no Amapá; OAB repudia
Entidade destacou que a prisão de advogados no exercício da profissão deve se restringir a casos excepcionais e irá adotar medidas legais para proteger as prerrogativas da advocacia.
5.mai.2025
Pinheiro Neto Advogados anuncia Tomás Paiva como novo sócio
Chegada de Paiva fortalece o posicionamento do escritório junto a clientes da indústria de telecomunicações, mídia e tecnologia.
5.mai.2025
