1.out.2025
1.out.2025
"Tumi": Juíza permite uso de prenome africano, mas barra nome composto
Magistrada ressaltou a relevância cultural do nome como símbolo de identidade, mas rejeitou Mboup por ambiguidade e risco de confusão administrativa.
1.out.2025
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara
O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.
1.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Open Finance: Sistema Financeiro Aberto - Regulamentação Jurídica Comentada"
O livro oferece leitura crítica, técnica e acessível sobre o sistema que está redesenhando o setor bancário e ampliando o uso de dados no mercado financeiro.
30.set.2025
STF decide manter número atual de deputados para 2026
Ministros referenderam cautelar de Fux e adiaram mudanças na composição da Câmara para 2030.
30.set.2025
Juíza determina retorno de criança ao Japão trazida ao Brasil pelo pai
Decisão destacou a importância do vínculo materno e do acolhimento em processos de cooperação internacional.
30.set.2025
Portugal aprova pacote anti-imigração que impacta brasileiros
Medida elimina possibilidade de cidadãos de países de língua portuguesa solicitarem residência após entrada como turistas.
30.set.2025
Livro sobre defesa da democracia será lançado em Florianópolis
"Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva" é de autoria dos professores da USP Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo.
30.set.2025
Juiz manda frigorífico tirar faixa "petista aqui não é bem-vindo"
Após liminar, estabelecimento alterou a mensagem para "ladrão não é bem-vindo aqui".
30.set.2025
