6.mai.2025Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículoO juiz constatou que a causa exclusiva do incidente foi a imprudência do próprio condômino, que não respeitou o ciclo de abertura e fechamento do equipamento.
6.mai.2025Moraes diz que imprensa tenta transformar STF em "revista Caras"Ministro também afastou rumores de atritos entre ele e o colega, Luiz Fux.
6.mai.2025STF: Moraes diz estar "magoado" por quantidade de pedidos de suspeiçãoRelator do caso da trama golpista, Moraes aponta disparidade no número de contestações à sua atuação em comparação aos demais ministros.
6.mai.2025Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículosSentença assegura créditos sobre combustíveis, peças e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias.
6.mai.2025Mattos Filho assessora BTG em licitação no Porto de ParanaguáGrupo BTG estreia em setor portuário após arrematar terminal por R$ 225 milhões.
6.mai.2025Empresas lançam nova edição do curso de IA com formação online e certificadoA OAB/SP é uma das realizadoras da iniciativa.
6.mai.2025FGV Direito SP lança o projeto Mapas da (In)JustiçaEstudo revela que nenhum policial foi responsabilizado por abordagens letais em São Paulo entre 2018 e 2024. Em 62% dos casos, as vítimas eram negras.
6.mai.2025"Cabrito": Empregado será indenizado por insultos e metas abusivasCom base nas provas apresentadas, colegiado fixou a condenação em R$ 8 mil.
6.mai.2025Após polêmica, STF permite celulares no julgamento do núcleo 4OAB reconheceu a decisão como sinal de respeito à advocacia.
6.mai.2025TST reconhece que dispensa de bancário de 60 anos foi discriminatóriaColegiado identificou a prática de discriminação etária, considerada ilegal pela legislação brasileira e normas internacionais.