6.mai.2025
6.mai.2025
STF: Dino destaca que fake news podem ser meio para executar crimes
Ministro alertou que potencial de mentiras não deve ser minimizado.
6.mai.2025
STJ analisa condenação por divulgação do concurso "Gata do Paulistão"
O relator, ministro Cueva, votou pela improcedência da ação, alegando que a publicação constituía apenas liberdade de imprensa.
6.mai.2025
"Mentira virou commodity para comprar antidemocracia", diz Cármen Lúcia
Ministra criticou uso deliberado da desinformação como ferramenta para corroer instituições democráticas.
6.mai.2025
Damares deve indenizar Vera Magalhães por ofensas e declarações falsas
Juíza entendeu que declarações violaram a honra e a dignidade da jornalista.
6.mai.2025
Ausência em 8/1 não livra de acusação por tentativa de golpe, diz Moraes
Ministro destaca que ações de desinformação devem ser vistas em um contexto orquestrado.
6.mai.2025
Especialista orienta como evitar golpe de falsa central de atendimento
Segundo Carolina Rodrigues, advogada do Martorelli Advogados, ligações fraudulentas têm se tornado cada vez mais sofisticadas, a fim de enganar a vítima.
6.mai.2025
STJ vê supressio e permite uso de laje como "garden" por condômino
Colegiado reconheceu a consolidação parcial de posse em área comum, mas veda ampliação ou modificação de fachada sem quórum qualificado.
6.mai.2025
STF torna réus integrantes do Núcleo 4 da trama golpista
Por unanimidade, ministros receberam denúncia da PGR contra sete acusados.
6.mai.2025
