1.out.2025
1.out.2025
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará por incêndio em imóvel
Empresa deverá pagar R$ 153 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais à proprietária de barracão incendiado após rompimento de cabo de média tensão da rede externa.
1.out.2025
STF julga vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
Corte analisa se há relação de emprego entre motoristas e empresas como a Uber.
1.out.2025
Produtor indenizará por prejuízos após invasão de gados em plantação
Decisão reafirma a responsabilidade do proprietário em manter seus animais sob controle.
1.out.2025
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados anuncia novo sócio
Cid de Camargo chega para fortalecer a área de Direito Trabalhista, com foco para o segmento Marítimo.
1.out.2025
Após ataques hackers, BC impõe prazo para reforço de segurança
Cecilia Mello, sócia do escritório Cecilia Mello Advogados, analisa como novas regras apertam governança e gestão de riscos dos provedores que conectam bancos e fintechs ao sistema financeiro.
1.out.2025
JASA Advocacia celebra 35 anos de fundação
O escritório, com destacada atuação na área do Direito Empresarial, foi fundado em 1990, na capital mineira.
1.out.2025
Empregado incluído na malha fina por erro da empresa será indenizado
TST reconheceu falha da empregadora na declaração do imposto de renda, que levou o trabalhador a prestar esclarecimentos ao Fisco e sofrer retenção indevida, fixando danos morais em R$ 5,5 mil.
1.out.2025
STF afasta regra do TJ/TO sobre teto de pagamento a interinos
Colegiado entendeu que a norma contrariou o que a Corte definiu na ADIn 6.455 ao estabelecer subteto diverso do previsto na Constituição.
1.out.2025
