7.mai.2025
7.mai.2025
Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório
Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações.
7.mai.2025
Ministro do STJ valida TR em plano de recuperação judicial
A decisão foi fundamentada na impossibilidade de o Judiciário interferir em aspectos econômico-financeiros do plano quando não há ilegalidade.
7.mai.2025
Trabalhadora que gravou assédio sexual de gerente receberá R$ 10 mil
TRT-3 reconheceu a validade do áudio e considerou violada a dignidade e a liberdade sexual da vítima.
7.mai.2025
Vereador é condenado em R$ 100 mil por proferir discurso xenofóbico
Segundo os autores, o parlamentar, em sua fala, promoveu xenofobia e discriminação contra nordestinos, especialmente baianos.
7.mai.2025
Venda do Banco Master ao BRB é barrada pela Justiça
A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público, destaca irregularidades na operação e a necessidade de aprovação pela Câmara Legislativa.
6.mai.2025
STF: Para Cármen, democracia representativa precisa ser repensada
Ministra afirmou que população já não quer ser representada, mas se "apresentar".
6.mai.2025
STF: Dino diz que Aristóteles teria pesadelos com a democracia atual
Para ministro, redes sociais criaram ágora virtual que nunca se desmonta.
6.mai.2025
TRT-4 define candidata de estágio por sorteio após raro empate
Candidatas obtiveram notas idênticas e nasceram no mesmo dia e horário, esgotando todos os critérios de desempate previstos em edital.
6.mai.2025
