1.out.2025
1.out.2025
STF: Messias invoca Fernando Pessoa em caso de motoristas de aplicativos
AGU sustentou a tese de "autonomia com direitos" e ressignificou verso do poeta português.
1.out.2025
Empregada dos Correios fará teletrabalho para cuidar de filho PcD
A empresa havia alterado a modalidade de trabalho para presencial, mas a justiça reconheceu a importância do teletrabalho para a funcionária.
1.out.2025
Barroso diz que conversou com motoristas de apps e conta queixas da categoria
Ministro relatou preocupações quanto à cobertura insuficiente do seguro, jornada e recolhimento previdenciário.
1.out.2025
MJ Alves Burle e Viana Advogados apresenta três novos sócios
Iniciativa faz parte da expansão da área de Advocacy, especialidade da banca.
1.out.2025
No STF, advogada da Uber defende modelo de autonomia com direitos
Plataforma afirma que livre iniciativa e valores do trabalho podem coexistir no modelo digital.
1.out.2025
STJ afasta aplicação imediata de teses do STF que regulam redes sociais
Corte Especial entendeu ser necessário aguardar o trânsito em julgado para evitar contradições e preservar a segurança jurídica.
1.out.2025
Bruno Durão Advocacia leva Setembro Amarelo para dentro do escritório
Iniciativa reuniu especialistas em saúde mental para dialogar com colaboradores e reforçar a valorização da vida.
1.out.2025
Servidora garante licença de 180 dias após obter guarda de neta com TEA
Decisão considerou que a formalização da guarda judicial representa marco jurídico significativo, ainda que a criança residisse com a avó desde o nascimento.
1.out.2025
