5.mai.2025TJ/MS: Candidato poderá cursar formação da PM/MS mesmo sem diplomaColegiado entendeu que exigência do diploma no ato da matrícula contraria súmula 266 do STJ e configura formalismo desproporcional
5.mai.2025Pejotização: Entidades convocam ato em defesa da Justiça do TrabalhoAssociações alertam para riscos de precarização do trabalho e repudiam decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu ações envolvendo "pejotização".
5.mai.2025OAB/RJ lança serviço gratuito de telemedicina para advocaciaPlataforma oferece cuidado à saúde com atendimento 24h,100% digital e sem custo adicional
5.mai.2025Natura e Avon devem ressarcir gerente por descontos indevidos em salárioJuiz considerou ilícitos abatimentos por devoluções, inadimplência e falta de produtos.
5.mai.2025Tojal | Renault Advogados assessora Cargill em leilão portuárioO grupo Cargill venceu a disputa pelo arrendamento de uma área no Porto de Paranaguá/PR, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.
5.mai.2025Rita Cortez toma posse como presidente do Instituto dos Advogados BrasileirosA cerimônia irá consagrar seu terceiro mandato à frente da entidade.
5.mai.2025TJ/SP absolve acusados de tráfico por invasão ilegal de domicílioColegiado ressaltou que a coleta de provas deve sempre respeitar os direitos fundamentais.
5.mai.2025Mascarenhas Barbosa Advogados promove visita técnica ao TJ/MSIniciativa busca aproximar jovens profissionais do cotidiano da Justiça e fortalecer sua atuação no mercado.
5.mai.2025Sócio indenizará por fraudar assinatura e tirar advogado de sociedadeDecisão inclui o cancelamento da averbação na OAB/SP e condena o homem a R$ 5 mil por danos morais.
5.mai.2025Carneiros Advogados assessora Motorola em processo sobre uso do 5GConselho Administrativo de Defesa Econômica mantém apuração sobre patentes de 5G, apesar de acordo entre Motorola e Ericsson.