30.set.2025Preso poderá usar aparelhos eletrônicos para estudo fora do presídioJuiz considerou que a medida busca auxiliar na ressocialização de preso em regime semiaberto.
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30.set.2025TJ/SP: Posto indenizará taxista por combustível adulteradoIndenização inclui danos materiais e lucros cessantes.
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30.set.2025Banco é condenado por golpe a cliente feito com número de gerenteJuíza reconheceu responsabilidade da instituição por prejuízos causados a cliente vítima de fraude.
30.set.2025MPF pede suspensão de multas em pedágios sem cancela na DutraProcuradores apontam risco de milhões de autuações indevidas e superendividamento de motoristas.
30.set.2025Atos de 8/1: Em votos, Fux busca equilíbrio entre garantias e puniçãoPara ministro, Justiça não deve se submeter à comoção.