22.ago.2025
22.ago.2025
São Paulo reúne 500 participantes no maior congresso de Propriedade Intelectual da América Latina
Deste número, 120 eram de outros países, informou a ABPI, entidade que organiza o evento há 45 edições.
22.ago.2025
Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada será indenizada
6ª turma fixou indenização de R$ 10 mil por dano moral após reconhecer responsabilidade objetiva da empresa.
22.ago.2025
TST e TRTs firmam compromisso para fortalecer sistema de precedentes
A iniciativa visa aumentar a segurança jurídica e a coerência da jurisprudência trabalhista.
21.ago.2025
Cármen Lúcia diz que juízes evitam atuar em varas de violência doméstica
Durante sessão, ministra expõe preocupação com falta de estrutura e resistência de juízes nessas varas "porque é difícil lidar com isso, com essa dor, com esse sangue que está quase escorrendo ali nos processos."
21.ago.2025
"Para servir à pátria, não pode ser pai?": Dino vê contradição em norma
Ministro questiona restrição do Estatuto dos Militares a candidatos casados ou com filhos em cursos de formação.
21.ago.2025
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina.
21.ago.2025
Barroso recorre a silogismo e Dino brinca: "Não é linguagem simples"
Falácia envolvendo "pato e navio" surgiu em meio à análise da Convenção da Haia.
21.ago.2025
STF julga restrição a militares casados ou com filhos em cursos de formação
Ação discute se regras que excluem militares casados ou com filhos de cursos em regime de internato violam a Constituição.
21.ago.2025
