4.mai.2025
4.mai.2025
TRT-4 faz sorteio após empate raro entre candidatas a estágio no RS
Candidatas tiveram notas idênticas e nasceram no mesmo dia e hora.
4.mai.2025
TST mantém indenização a família de trabalhador morto em explosão
Decisão considerou a responsabilidade da empresa pela falta de segurança no ambiente de trabalho.
3.mai.2025
Lula torna permanente a lei Aldir Blanc, que destina R$ 15 bi à cultura
Estados e municípios receberão os recursos ao longo de vários anos.
3.mai.2025
TJ/SP invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
O tribunal entende que a contribuição deve ser facultativa, sendo restrita apenas aos servidores que desejam ter acesso aos serviços do Iamspe.
3.mai.2025
Supermercado indenizará por impor "rebolado" em reuniões motivacionais
TRT-3 fixou indenização de R$ 10 mil por dano moral a ex-funcionário.
3.mai.2025
Juíza reconhece adicional de 1/3 a professora sobre o recesso escolar
A magistrada destacou que a CF não faz distinção entre férias e recesso para fins de cálculo do adicional, assim, o pagamento do terço de férias deve incidir sobre o período integral de descanso.
3.mai.2025
Beneficiário frauda diploma de Direito e tem plano coletivo cancelado
O consumidor apresentou diploma falso para comprovar vínculo com associação de advogados, necessário à adesão a plano coletivo.
3.mai.2025
AGU e INSS anunciam medidas contra fraudes e prometem ressarcir vítimas
Entidades envolvidas responderão com base na lei anticorrupção e aposentados terão plano excepcional de devolução de valores.
3.mai.2025
