26.dez.2025
26.dez.2025
Com 100 afetações em 2025, STJ bate recorde e chega a 1.400 repetitivos
Entre 2018 e 2025, os temas afetados por ano no tribunal passaram de 24 para 100, representando um aumento de quase 320%.
26.dez.2025
AGU cria Centro de Inteligência contra Litigância Abusiva
Portaria institui estrutura para identificar e enfrentar uso excessivo ou indevido do Judiciário em ações contra a União.
26.dez.2025
Silvinei Vasques é preso no Paraguai após romper tornozeleira
Ex-diretor da PRF foi detido em Assunção ao tentar embarcar para El Salvador após deixar o Brasil sem autorização judicial.
26.dez.2025
Justiça concede medida protetiva a criança agredida por servidor da CGU
Decisão proíbe aproximação e contato do agressor; CGU abriu processo para expulsão do servidor.
26.dez.2025
TRF-1 mantém em vigor programa que alterou regras da CNH
Decisão suspende liminar e garante aplicação nacional das novas normas de habilitação e renovação
26.dez.2025
Lula determina expulsão de servidor da CGU que agrediu mulher e criança
Presidente classificou caso como 'inadmissível' e pediu abertura imediata de processo interno.
26.dez.2025
Advogada alerta empresas sobre novo Crédito Consignado do Trabalhador
O processo agora é centralizado em plataformas públicas, atribuindo ao empregador a responsabilidade direta pela execução dos descontos em folha.
26.dez.2025
TJ/MG mantém pena de homem que envenenou cão após ter carro apreendido
Após ameaçar homem que apreendeu seu carro, homem foi filmado jogando alimento envenenado para o cão da vítima.
26.dez.2025
