2.mai.2025
2.mai.2025
Projeto "Vozes Femininas" recebe reconhecimento em concurso nacional
O projeto, do Mascarenhas Barbosa Advogados, foi certificado no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, uma iniciativa da ABMCJ em parceria com a professora Alice Bianchini, conselheira do CNDM.
2.mai.2025
Justiça condena banco por descontar de viúva dívida do marido
Descontos de empréstimo foram feitos em conta conjunta mesmo sem contrato com a viúva.
2.mai.2025
Advogada destaca impacto positivo da suspensão da pejotização
Priscila Brezolin, sócia da área Trabalhista do Martinelli Advogados, avalia que decisão a ser tomada pelo STF deverá ser observada por todos os tribunais do país em casos semelhantes.
2.mai.2025
TJ/SC destaca papel da imprensa e nega indenização a Hang
Decisão reconheceu que a democracia não está imune a vírus golpistas e que ela precisa ser protegida.
2.mai.2025
Desembargador do PR suspende custas iniciais em ação de honorários
A decisão tem como fundamento o §3º do artigo 82 do CPC, incluído pela lei 15.109/25, e visa assegurar o regular processamento da ação até o julgamento final do recurso.
2.mai.2025
Acordo no TST garante volta de copilotos da Gol demitidos em 2012
A Corte homologou acordo que beneficia 150 copilotos da Gol Linhas Aéreas, com indenizações que podem totalizar R$ 38 milhões.
2.mai.2025
TRT-15 mantém justa causa de trabalhador por maus-tratos a animais
A decisão foi unânime e fundamentada em evidências de infrações graves, incluindo um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil que comprovou os abusos.
2.mai.2025
Minuto Migalhas: Política, Justiça e até jiu-jitsu no resumo da semana
Veja alguns dos destaques da semana.
2.mai.2025
