20.ago.2025
20.ago.2025
CCJ do Senado aprova voto impresso em projeto do novo Código Eleitoral
Proposta foi aprovada por 14 votos a 12 e segue para o plenário.
20.ago.2025
Coautor da Lei Magnitsky chama sanção contra Moraes de vergonhosa
Democrata Jim McGovern disse que aplicação da norma ao ministro distorce sentido da lei.
20.ago.2025
Mulher demitida durante fase final de fertilização in vitro será indenizada
TRT-4 manteve indenização por danos morais ao concluir que houve menosprezo e descaso no ambiente de trabalho.
20.ago.2025
STF tem cinco votos para manter menor no Brasil em caso de violência doméstica
Tema envolve a aplicação da Convenção da Haia e a proteção do melhor interesse da criança.
20.ago.2025
"Processo de Execução e Cumprimento da Sentença" é lançamento na RT
Um guia imprescindível que equilibra teoria e prática, favorecendo uma melhor compreensão do cumprimento das sentenças.
20.ago.2025
MP arquiva inquérito contra plano de saúde que não pagou multa
Parecer apontou ausência de justa causa para prosseguimento da investigação e destacou falta de elementos mínimos que configurem o crime imputado.
20.ago.2025
Juiz vê essencialidade e impede penhora de milho durante stay period
Produção agrícola foi reconhecida como indispensável à continuidade da empresa em recuperação judicial.
20.ago.2025
Juíza anula empréstimos firmados por cliente durante surto psicótico
Decisão reconheceu nulidade por incapacidade civil, determinando devolução dos valores às partes.
20.ago.2025
