20.ago.2025É válida justa causa de mulher que apostava no Tigrinho durante trabalhoMagistrado entendeu que jogos de azar e descumprimento de regras ficaram provados pela ausência de defesa.
20.ago.2025Reforma tributária gera alta demanda por gestores, avalia advogadoPara Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, empresas apostam em gestores interinos para acelerar projetos de adequação sem inflar o quadro fixo.
20.ago.2025Passageiro que associou deportação a extravio de mala não será indenizadoO magistrado entendeu que não houve comprovação de falha na prestação de serviço e que a decisão das autoridades migratórias foi baseada em outros fatores.
20.ago.2025STJ veda contar tempo de liminar revogada na aposentadoria1ª turma entendeu que período não pode ser computado por ausência de contribuições efetivas ao regime.
20.ago.2025TJ/SP admite Instituto Caramelo como assistente em caso de maus-tratosO instituto havia acolhido o cão após episódio registrado em vídeo, no qual o animal foi submerso em um balde de água.
20.ago.2025PGR arquiva apuração sobre suposta rachadinha em gabinete do TJ/SPO procedimento analisava transferências bancárias realizadas por dois servidores do gabinete para contas do magistrado Ivo de Almeida.
20.ago.2025Palmeiras deverá indenizar e reintegrar inspetor demitido após acidenteMagistrada considerou a demissão em meio a tratamento médico uma prática discriminatória e lesiva à dignidade do trabalhador.
20.ago.2025Má vontade contra mulheres nos tribunais é óbvia, afirma Cármen LúciaA declaração foi feita durante sessão em que o TSE discutiu a aplicação da resolução 23.746/25, que prevê alternância de gênero nas listas tríplices para composição dos TREs.
20.ago.2025Ministro do STJ mantém prisão do influenciador Hytalo SantosRogerio Schietti destacou gravidade das acusações e afastou pedido de habeas corpus da defesa.
20.ago.2025Lançamento da Editora Mizuno aborda cálculos trabalhistas com aplicaçãoAlém de abordar as mudanças legais, como a aplicação da IA nos cálculos, a obra é um guia indispensável para profissionais da Justiça em seus trabalhos diários.