1.mai.2025
1.mai.2025
Família de atendente de pedágio morta por atropelamento será indenizada
Empresa foi condenada a pagar R$ 600 mil por danos morais e pensão mensal a familiares da vítima.
1.mai.2025
OAB orienta advogados a não aceitarem lacração de celulares em julgamento
Após reunião com a OAB, o ministro Cristiano Zanin reiterou que o STF proíbe filmagens e fotografias nas sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas.
1.mai.2025
Empresa indenizará família de trabalhador que bebeu catalisador pensando ser água tônica
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente.
30.abr.2025
Orçamento secreto: Flávio Dino bloqueia 1,2 mil emendas da saúde
Ministro ressaltou não ser possível aguardar indefinidamente pelo cumprimento das regularizações por parte dos gestores públicos.
30.abr.2025
Orçamento secreto: Em decisão, Dino homenageia José Afonso da Silva
Ministro pontuou que pensamento e ética do jurista servem como antídotos a "arroubos ditatoriais e incivilidades".
30.abr.2025
Governador do Pará descumpre liminar e DPU pede suspensão das redes
Decisão descumprida determinou a remoção de informações falsas sobre a ocupação indígena na Secretaria Estadual de Educação e a publicação de vídeo de direito de resposta nas plataformas do governo.
30.abr.2025
STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal
Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
30.abr.2025
Trench Rossi Watanabe assessora Biomas em projeto de restauração florestal
Assessoria jurídica viabiliza a implementação do Projeto Muçununga, iniciativa voltada à restauração de 1.200 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia e à geração de créditos de carbono de alta integridade.
30.abr.2025
