4.set.2015
4.set.2015
STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
Ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal da Casa.
4.set.2015
Supremo admite prazo em dobro para defesa responder a denúncia
Ministros aplicaram ao caso, por analogia, o artigo 191 do CPC.
4.set.2015
Pierpaolo Cruz Bottini destaca polêmicas relacionadas ao crime de lavagem e a advocacia
O advogado participou do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado do STJ.
4.set.2015
Mulher ferida por fogos no réveillon de 2001 em Copacabana será indenizada
Após o acidente, o lançamento dos fogos de artifício passou a ser feito de balsas no mar.
4.set.2015
STJ definirá necessidade de comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro
Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com vista para Noronha.
4.set.2015
Construtora indenizará proprietários de imóvel construído sobre terreno contaminado
"Inacreditável a irresponsabilidade", afirmou a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível de SP.
4.set.2015
Usuário de rede social não será indenizado por exposição no Lulu
"Perda da privacidade, e a exposição decorrente, é característica ínsita da conta criada [no Facebook] pelo próprio autor."
3.set.2015
Alckmin proíbe contratação de pessoal e aproveitamento de remanescentes de concursos
Decreto foi editado devido à crise econômica no país.
3.set.2015
