3.set.2015
3.set.2015
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
Medida está em carta com propostas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
3.set.2015
JF/SP dispensa empresa de cumprir obrigação fiscal prevista na MP 685
Empresa deveria comunicar à RF suas operações e atos ou negócios jurídicos que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo.
3.set.2015
Pescador que alegou ter sua atividade prejudicada por incêndio não será indenizado
Juiz constatou a presença de animais marinhos no local, o que contraria afirmação de que meio ambiente estaria prejudicado.
3.set.2015
Empresa pode descontar de ex-funcionário valor de equipamento que sumiu sob sua responsabilidade
Instrumento desapareceu no dia em que o trabalhador foi dispensado.
3.set.2015
Igreja pagará R$ 300 mil a homem com AIDS que abandonou tratamento por cura pela fé
Para TJ/RS, responsabilidade da igreja decorre de "ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor".
3.set.2015
Reoneração da folha de pagamento pode chegar à Justiça
Para o advogado Caio Taniguchi, aumento das alíquotas incrementará o número de ações judiciais relacionadas à desoneração.
3.set.2015
Quanto mais voz advogado tiver, mais justos serão os processos, diz Leonardo Sica
À TV Migalhas, presidente da AASP destacou importância de se zelar pelas prerrogativas da classe.
3.set.2015
Sorteio da obra "Temas atuais de Direito Desportivo"
Temas como acidente de trabalho de atletas, jornada de trabalho, direito e imagem do treinador de futebol e as limitações impostas são abordados na obra.
3.set.2015
