3.set.2015
3.set.2015
Sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"
O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal.
2.set.2015
Senado aprova indicação de Marcelo Navarro para o STJ
No plenário, indicação de Navarro teve 65 votos favoráveis e dois contrários. Houve apenas uma abstenção.
2.set.2015
STJ discutirá aplicação de expurgo inflacionário em depósito judicial de restituição de tributo
Processo é de relatoria do ministro Napoleão.
2.set.2015
Reconhecimento de repercussão geral impossibilita desistência de processo
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros do Supremo.
2.set.2015
Facebook deve indenizar empresa e executivo por perfis falsos
TJ/SP entendeu entende ser inviável o controle prévio de informações, mas que isso não exclui responsabilidade da empresa.
2.set.2015
Ex-bombeiro é condenado por fraude em inquérito do incêndio na Boate Kiss
Ex-major teria apresentado documento para induzir em erro o juízo.
2.set.2015
STJ aprova três novas súmulas
Verbetes tratam de violência doméstica, indenização do seguro DPVAT e compra e venda de imóvel.
2.set.2015
Ex-deputado é condenado por interceptação telefônica de ministro aposentado do STJ
Também foram realizadas escutas ilegais na Procuradoria Geral de Caxias/MA e na Câmara Municipal da cidade.
2.set.2015
