3.fev.2016
2.fev.2016
Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializações
Caso está empatado na 1ª turma do Supremo.
2.fev.2016
STF absolve Telmário Mota por chamar Romero Jucá de "senador do mal"
Ministros consideraram que ofensas estão abrangidas pela imunidade parlamentar.
2.fev.2016
P&G está proibida de vender produtos com logomarca da seleção brasileira
CBF moveu ação em razão da rescisão do contrato de publicidade com a empresa.
2.fev.2016
Executivo Federal deve adotar medidas contra Aedes aegypti
Decreto determina vistoria e limpeza de instalações públicas.
2.fev.2016
Sérgio Moro critica "abuso do direito de defesa" na Lava Jato
"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição", afirmou o juiz.
2.fev.2016
Eduardo Cunha apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito de impeachment
Mesa Diretora aponta omissão, contradição e obscuridade na decisão do Supremo.
2.fev.2016
OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da Câmara
Conselho pleno deixou claro que não se trata de um impeachment do parlamentar.
2.fev.2016
CEF é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágio
Decisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN.
2.fev.2016
