2.set.2015Corretagem é responsabilidade de quem contrata serviço de vendaJuízo da 3ª vara Cível de SP determinou a uma construtora que devolvesse a cliente a quantia paga.
2.set.2015Humberto Theodoro Junior: Novo CPC deve levar à reflexão do Direito sobre ponto de vista mais éticoEm entrevista, jurista elenca linhas mestras do novel compêndio e discorre sobre sua influência nos problemas do Judiciário.
2.set.2015Novo Código de Ética pouco inova na questão da publicidade profissionalTexto será analisado pelo Conselho Pleno da OAB no próximo dia 21.
2.set.2015TJ/SP esclarece que magistrado deve atender advogadoApós pedido de providências de um grupo de advogados, Corregedoria do Tribunal deu correta interpretação a dispositivo que era usado para que juízes não recebessem mais advogados.
2.set.2015Sorteio da obra "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias"O livro tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz.
1.set.2015Ministro Fachin se declara impedido para julgar planos econômicosCom a decisão do ministro, STF não terá quórum para julgar o impasse.
1.set.2015Gilmar Mendes diz que Janot negou-se a cumprir seu papelProcurador arquivou investigação de campanha de Dilma.
1.set.2015Google não deve fazer controle prévio de palavras-chave no AdWordsPara magistrada, sujeição do Google a tal obrigação mudaria a natureza da Internet.
1.set.2015STF nega ADIn que discutia exercício da advocacia por servidores do Judiciário e do MPUMinistra Rosa Weber considerou que a Anata não tem legitimidade para ajuizar a ação.
1.set.2015Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de DilmaJuristas elencam supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo.