1.set.2015
1.set.2015
Em contrato de promessa que não se consolidou, vendedor e comprador respondem por débitos de condomínio
Decisão é da 3ª turma do STJ.
1.set.2015
STF analisa oito temas em que se discute repercussão geral
Confira quais são e o que discutem os RExts afetados ao crivo dos ministros.
1.set.2015
STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo
Recurso teve repercussão geral reconhecida.
1.set.2015
Novo Código de Ética prevê infração para advogado que não observar tabela de honorários
Texto será apreciado em 21/9.
1.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Comparado"
"O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa."
31.ago.2015
Tabela de honorários da OAB é meramente indicativa, diz Cade
Decisão do órgão de concorrência foi proferida em 1998.
31.ago.2015
NET indenizará por funcionário que jogou café em cliente
Autor da ação receberá R$ 12 mil.
31.ago.2015
Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada contratada por antigo banco estatal
TST entendeu que exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização do banco, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
31.ago.2015
