28.ago.2015
28.ago.2015
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá periculosidade
Súmula 364 considera devido o adicional ao empregado que, de forma permanente ou intermitente, se sujeita a condições de risco.
28.ago.2015
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.
28.ago.2015
Ministro Sanseverino: "Nosso calcanhar de Aquiles está na fase de execução dos processos"
À TV Migalhas, o ministro do STJ aponta os desafios da Corte ao lidar com o volume de processos.
28.ago.2015
Aurum e Penso Tecnologia lançam Themis na Nuvem
Departamentos jurídicos podem implementar a solução sem investimentos em infraestrutura e licenciamento.
28.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais"
Embora gestado para a comunidade acadêmica, o livro foi escrito em linguagem direta e clara, sempre buscando a ponte entre a teoria e a realidade, sem implicar menor densidade teórica.
28.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Gestão para Advogados"
Trata-se de um guia profissional completo, essencial para quem deseja melhorar sua performance no mercado jurídico e garantir sucesso profissional.
27.ago.2015
Ministro Marco Aurélio: há violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional
Ministro votou no sentindo de conceder parcialmente liminar pleiteada pelo PSOL para que o STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional.
27.ago.2015
STF rejeita pedido para anular delação de Youssef
Decisão foi unânime.
27.ago.2015
