26.ago.2015CDC não se aplica às relações com entidades fechadas de previdência privadaTese é da 2ª seção do STJ.
26.ago.2015Negada liminar em novo HC impetrado pela defesa de Marcelo OdebrechtEmpresário é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato.
26.ago.2015Yves Zamataro: Lei de alienação parental ainda é pouco aplicada pelo JudiciárioAdvogado afirma que norma carece de medidas mais severas para a punição do alienador.
26.ago.2015Caetano Lagrasta Neto: Alienação parental dependendo do grau de dolo é torturaDesembargador aposentado do TJ/SP elenca pontos importantes da lei 12.318/10 e melhorias no sentido de coibir a prática .
26.ago.2015CNJ autoriza desconto na remuneração de servidores do Judiciário em greveGreve na Justiça Federal já dura mais de 90 dias.
26.ago.2015CCJ da Câmara aprova três propostas sobre cargos de ministros do STFPECs modificam a indicação, os mandatos e o número dos ministros do STF.
26.ago.2015Lei 13.160/15 altera regras sobre retenção, remoção e leilão de veículosNorma foi publicada nesta quarta-feira, 26, no DOU.
26.ago.2015PL que proíbe Uber no Rio de Janeiro é aprovadoProposta segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.
26.ago.2015MP/SP vai investigar atuação de falso juiz de Direito em CampinasHomem se diz presidente do "Tribunal Internacional de Justiça e Conciliação".
26.ago.2015Débito tributário quitado permite reconhecimento da extinção da punibilidadeNão é aplicável exigência do pagamento integral antes do recebimento da denúncia.