24.jan.2016
24.jan.2016
STF reconhece repercussão geral de 40 temas em 2015
Confira alguns dos temas abaixo.
23.jan.2016
Morre o advogado Hermann Assis Baeta
OAB decretou luto de 5 dias.
23.jan.2016
Norma da Caixa sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência do TST
Decisão é da 4ª turma do TST.
23.jan.2016
STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
Decisões da Corte sobre o tema estão disponíveis na ferramenta online Pesquisa Pronta.
23.jan.2016
TIM terá de indenizar por cobrança indevida
O magistrado determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais.
23.jan.2016
Deficiente visual tem isenção de ICMS e IPVA na compra de veículo
É farto entendimento quanto à possibilidade de se conceder isenção ao portador de deficiência física, ainda que não seja ele o condutor.
22.jan.2016
Prazo de revisão de benefício previdenciário de servidor conta a partir da apreciação pelo TCU
JF/DF concede antecipação de tutela para manter benefícios de aposentados e associados à ASSEJUS.
22.jan.2016
Desembargador Nalini assumirá Secretaria da Educação de SP
Pasta estava sem titular desde o pedido de demissão de Herman Voorwald, no fim do ano passado.
22.jan.2016
