4.jan.2016
3.jan.2016
Senado deve votar em fevereiro projeto de lei da responsabilidade das estatais
Normas previstas no projeto serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista.
3.jan.2016
Lei municipal que proíbe sacolas plásticas é constitucional
A decisão é do ministro Toffoli, do STF.
2.jan.2016
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais.
2.jan.2016
Toffoli suspende restrições para emissão de carteira de estudante
Liminar será submetida a referendo do plenário da Corte.
1.jan.2016
Vara do Trabalho reduz prazos e custos ao utilizar WhatsApp para notificar partes
O juízo da vara tem utilizado do meio a intimação dos exequentes quanto ao recebimento de seus créditos trabalhistas.
1.jan.2016
Retrospectiva 2015 - Notícias jurídicas em migalhas
Relembre as notícias que movimentaram o mundo jurídico em 2015.
1.jan.2016
STJ recomenda cautela a magistrados no julgamento de casos de abandono afetivo
A 3ª turma negou indenização para filha.
31.dez.2015
CCJ da Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula
Texto segue para aprovação do Senado.
31.dez.2015
