12.ago.2015
12.ago.2015
STF decidirá competência da JT para autorizar participação de criança em trabalho artístico
Processo é de relatoria do ministro Marco Aurélio.
12.ago.2015
STJ reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
2ª seção da Corte uniformizou entendimento acerca do tema.
12.ago.2015
Arcadas foi palco de manifestação em apoio a presidente Dilma
Ato reuniu cerca de 300 pessoas.
12.ago.2015
A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB
PLs de autoria do deputado pedem o fim do exame de Ordem, isenção da taxa de inscrição e interferência nas eleições do órgão de classe dos advogados.
12.ago.2015
PL de anistia dispensa pagamento de honorários advocatícios em Taboão da Serra/SP
O PLC 8/15 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
12.ago.2015
Resultado do Sorteio Especial - Direito Civil
Migalhas sorteia a coleção "Direito Civil", composta de oito volumes.
12.ago.2015
Nos anos 1930, reforma no Largo S. Francisco refletia transformações de SP
No ensejo das festividades do 11, saiba como foi a reforma do prédio das Arcadas do Largo S. Francisco, da Academia de Direito de SP.
11.ago.2015
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
4ª turma do STJ deu provimento a REsp interposto por instituição financeira contra decisão do TJ/MS.
11.ago.2015
