5.jan.2016
5.jan.2016
Paulo Dimas toma posse como presidente do TJ/SP
A abertura do ano judiciário e a posse solene estão marcadas para 15/2.
5.jan.2016
Planos econômicos e correção do FGTS aguardam decisão do STF
Confira como se encontram estas e outras questões de repercussão no Supremo.
5.jan.2016
Norma que estabelece demissão por desempenho de procuradores de SP é questionada no STF
Devido à relevância da matéria, o ministro Dias Toffolli, relator, aplicou ao caso o rito abreviado.
4.jan.2016
Órgão Especial do TJ/MA será extinto
A partir do dia 20 serão retomadas as sessões de julgamento pelo plenário.
4.jan.2016
Não é possível presumir vínculo empregatício de corretor de imóveis
Decisão é da JT/RJ.
4.jan.2016
Homem que agrediu filha é condenado com base na lei Maria da Penha
Decisão é da 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
4.jan.2016
Alunos superdotados deverão ter atendimento especial nas escolas
Lei entrou em vigor no último dia 30, quando foi publicada no DOU.
4.jan.2016
Lei equipara controle de qualidade de medicamentos similares ao de genéricos
Norma já está em vigor.
4.jan.2016
