7.jan.2016
7.jan.2016
Parceria da OAB/MG amplia benefício da Biblioteca Digital
A partir de agora, os estagiários regularmente inscritos na seccional mineira também podem usufruir do benefício.
7.jan.2016
José Alberto da Silva: os olhos por trás da lente do STJ
Conheça a trajetória e as impressões do homem que clicou figuras marcantes do meio político e jurídico.
6.jan.2016
Projetos de lei beneficiam advogados da União
Propostas foram enviadas pelo Executivo ao Congresso.
6.jan.2016
Cade instaura processo contra Correios para investigar monopólio postal
Estatal é acusada de tentar estender seu monopólio legal sobre a entrega de cartas para outros produtos.
6.jan.2016
Rei não consegue impedir imobiliária de usar nome "Roberto Carlos"
Para TJ/SP, não ficou comprovado que uso da expressão tenha provocado danos ou confusão.
6.jan.2016
TJ/DF reajusta em 10% valores das custas judiciais e extrajudiciais
Atualização foi feita com base no IPCA.
6.jan.2016
Site que prega estupro a alunas de Direito é retirado ar
Alunas da Universidade Federal do Ceará foram alvo das incitações de violência.
6.jan.2016
28 MPs foram aprovadas pelo Congresso em 2015
Entre os temas mais relevantes estão a valorização do salário mínimo, o programa de proteção ao emprego e a instituição do Prorelit.
6.jan.2016
