10.jan.2016
10.jan.2016
Servidor do executivo poderá ser impedido de integrar tribunal eleitoral como advogado
Proposta já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para deliberação do plenário.
9.jan.2016
Lewandowski nega pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht
Ministro, no exercício do plantão da Corte, negou liminar em HC.
9.jan.2016
Gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus tem direito a DPVAT
Decisão é do juízo da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
9.jan.2016
Títulos protestados registram alta de 26,7% em 2015
Valor médio dos títulos protestados para dezembro foi de R$ 3.326.
9.jan.2016
PL do Senado inclui racismo como agravante na prática de crime
Senador Paulo Paim é autor da proposta.
8.jan.2016
STJ julgará se INSS pode ser ressarcido por pagar pensão de filhos de mulher morta por ex-marido
Caso está na 2ª turma da Corte Superior.
8.jan.2016
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP é convidado para integrar o Comitê Consultivo Transnacional da AALS
A missão da AALS é apoiar e promover avanços na excelência do ensino jurídico.
8.jan.2016
PL obriga lojas a informarem estoque de produtos em promoção
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e aguarda análise da CCJ.
8.jan.2016
