MIGALHAS QUENTES

Honorários sucumbenciais são reduzidos de R$ 10 para R$ 2 milhões

Valor da causa saltou de R$ 23 mi, em 1994, para mais de R$ 105 mi, em valores atualizados.

Adriana Queiroz deixa cargo de procuradora-Geral da Fazenda

Dia do Advogado - Mensagem do presidente da OAB/SP

Mensagens de Marcos da Costa para o Dia do Advogado.

Ministério da Saúde orienta aplicação de medida que restringe publicidade infantil

A pasta endossa resolução do Conanda que considerou abusivas propagandas dirigidas a essa faixa etária.

Dia do Advogado - Mensagem do presidente da OAB

Mensagem de Marcus Vinicius Furtado Coêlho para o Dia do Advogado.

USP deve indenizar pais de aluna que morreu após ser atingida por galho de árvore

Estudante estava na cantina da universidade quando o acidente ocorreu.

Lava Jato causa desentendimento entre Cunha e Adams

AGU pediu ao STF a nulidade das provas obtidas a partir da busca e apreensão feita nos computadores da Câmara.

Universidade indenizará aluna não informada sobre falta de registro de curso

TJ/SC determinou o pagamento de R$ 25 mil como forma de reparação dos prejuízos decorrentes da não inscrição.

Conar recomenda à Claro que altere propaganda de plano pré-pago com menção a "grátis"

Peça informava que ao aderir ao plano cliente teria acesso gratuito a redes sociais, mas o primeiro acesso gerava contratação de pacote de dados.

Consumidora será indenizada por barata em Coca-Cola

TJ/SP entendeu que o episódio vivenciado supera o mero aborrecimento causando repugnância e potencial perigo à saúde.