11.ago.2015
11.ago.2015
Ministério cria Política de Atenção à Saúde da Criança
Estratégias objetivam proteger a saúde da criança e o aleitamento materno.
11.ago.2015
Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico
Texto foi apresentado pela OAB em fevereiro de 2014.
11.ago.2015
Dia dos Pais: vendas recuam 0,8% em 2015
Em 2014 o crescimento havia sido de 1,2%.
11.ago.2015
Resultado do sorteio Especial - Inglês jurídico
Migalhas sorteia o livro "Inglês Jurídico", que traz textos sobre tradução, terminologia e cultura jurídica.
11.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado"
O trabalho inicial teve como escopo uma comparação entre o texto do anteprojeto e o que veio a ser aprovado pelo Senado.
10.ago.2015
Claudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar por produção de peça sem autorização
Atores foram condenados a pagar R$ 524 mil a herdeiros de Mauro Rasi, autor da peça "Batalha de arroz em um ringue para dois".
10.ago.2015
Honorários não fixados em decisão transitada em julgado não podem ser estabelecidos na execução
Ministro deu provimento a REsp com base nesse entendimento, já pacificado na jurisprudência do STJ.
10.ago.2015
STF julgará descriminalização de porte de drogas para consumo próprio
Processo está na pauta da Corte da próxima quinta-feira, 13.
10.ago.2015
