10.ago.2015
10.ago.2015
Empresa italiana não consegue impedir brasileira de comercializar móveis semelhantes
Segundo juízo da 5ª vara Cível de Caxias do Sul/RS, autora não possui no Brasil registro do desenho industrial dos produtos contestados.
10.ago.2015
Revogada liminar que proibia a comercialização de vidros blindados da Ser Glass
Empresa apresentou testes que demonstraram segurança de seus produtos.
10.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Previdenciário - Teoria, Jurisprudência e Questões"
Ao final de cada capítulo, a obra apresenta diversas questões de concursos anteriores.
10.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais"
São apresentados artigos de grandes nomes do Direito, com reflexões profundas, aliadas com a prática do dia a dia.
9.ago.2015
Franqueadora responde solidariamente por atos do franqueado
Decisão é da Justiça de São Paulo.
9.ago.2015
Pesquisa aponta aumento de 30% nos conflitos arbitrais envolvendo franquias
Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo acredita que o número de conflitos deve crescer ainda mais por causa da crise do varejo.
9.ago.2015
Estado deverá indenizar viação por incêndio de ônibus em manifestação
TJ/SP considerou que houve omissão do Estado no dever de proteção ao patrimônio privado.
8.ago.2015
Compradores conquistam direito de reaver valor pago como comissão de corretagem
TJ/SP concluiu que cobrança se deu indevidamente.
8.ago.2015
