21.dez.2015
21.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"
Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo IBDFAM.
20.dez.2015
Não incide contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
Verba é de natureza indenizatória, decidiu STJ.
20.dez.2015
TSE aprova regras das eleições municipais de 2016
O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro.
20.dez.2015
CCJ do Senado aprova idade mínima de 50 anos para ingresso no STF
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado.
20.dez.2015
CNJ anula trecho de regramento do TJ/PI que autorizava recusa de petição
Para Conselho, permissão viola o princípio do acesso à Justiça.
19.dez.2015
Comissão especial aprova PEC que cria advocacias da Câmara, Senado e TCU
O parecer aprovado é um substitutivo do relator ao texto original do Senado.
19.dez.2015
Fórum Nacional de Juizados Especiais fixa enunciados sobre novo CPC
Durante o encontro, também foi aclamado como novo presidente do Fonaje o desembargador Jones Figueirêdo Alves.
19.dez.2015
Lei de SC que proíbe propaganda de medicamentos é suspensa
Ministro Toffoli considerou que a norma viola a competência privativa da União.
19.dez.2015
