8.ago.2015
8.ago.2015
Pedidos de falência registram alta de 13,6% em 2015
No acumulado do ano, as falências decretadas subiram 37,1% em relação ao ano anterior.
7.ago.2015
Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade
Mesmo sem processo de adoção concluído, mãe adotante que foi dispensada será indenizada.
7.ago.2015
Demitida durante gravidez tem direito à indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
Para 7ª turma do TST, nesses casos, não há enriquecimento sem causa.
7.ago.2015
AMB contesta no STF lei que autoriza uso de depósitos judiciais por Estados
Relator é o ministro Celso de Mello.
7.ago.2015
Liquidação de plano de previdência encerra fluência de juros contra administradora
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.ago.2015
Prazo para ação rescisória só corre após análise do último recurso, mesmo que intempestivo
Decisão é da Corte Especial do STJ.
7.ago.2015
Delação premiada precisa ser aperfeiçoada, dizem Adriano Bretas e André Luis Pontarolli
Advogados de réus na operação Lava Jato destacam lacunas na legislação do instituto.
7.ago.2015
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
Para 3ª turma do STJ, só há cerceamento de defesa quando o tribunal julga o pedido improcedente por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo.
7.ago.2015
