3.ago.2015
3.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil 2 - Parte Especial: Direito das Coisas, Família e Sucessões"
Além de destaques de prazos e dicas rápidas, são abordadas sistematizações que ajudam na memorização da matéria.
3.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC e o Processo Tributário"
Com o objetivo de ampliar o debate, a obra reúne trabalhos de grandes autores.
2.ago.2015
Apenas sete Estados têm mais de 30% de municípios que possuem convênios para fiscalização e cobrança do ITR
MS lidera o ranking com 100%.
2.ago.2015
Família que perdeu voo por imprevisto terá passagens reemitidas sem taxa
A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil caso a Tam não cumpra a determinação.
2.ago.2015
É inviável ao Judiciário apreciar mérito de políticas governamentais
STJ negou provimento a recurso do MP/RJ que buscava a condenação do Estado e do município à implementação de políticas de contenção de deslizamentos.
1.ago.2015
STJ suspende repetitivo que discute incidência de IR em benefícios pagos com atraso
1ª seção da Corte vai aguardar posição do STF sobre a questão.
1.ago.2015
Facebook deve excluir perfil falso de empresa e fornecer dados do autor
Decisão foi unânime.
1.ago.2015
MPF/MG quer impedir Correios de cobrar taxa por mercadorias importadas
Parquet sustenta que a cobrança do despacho postal incide sobre custos já pagos pelo consumidor.
31.jul.2015
